[DOWNLOAD] "Direito da União Europeia e limites à liberdade religiosa" by Lindomar Rodrigues de Oliveira * Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Direito da União Europeia e limites à liberdade religiosa
- Author : Lindomar Rodrigues de Oliveira
- Release Date : January 01, 2019
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 1016 KB
Description
A era da "globalização das biografias", um tema desnuda à nossa frente: a liberdade religiosa em contexto democrático. Com o intuito de desvendar até que ponto o direito fundamental à liberdade religiosa pode ser exercido, o presente trabalho se debruça sobre questões muito sensíveis a todos que vivem em uma sociedade plural com entrelaçamento de diversas culturas.
Nesse ambiente, no qual a liberdade de uma minoria não pode sobrepor a vontade da maioria e a vontade da maioria deve respeitar os direitos de grupos minoritários, é que surge a necessidade de se criar balizas para o exercício do direito fundamental à liberdade religiosa.
No embate real, vivenciado dentro das sociedades dos países europeus, nascem a jurisprudência dos tribunais europeus, da União Europeia e do Conselho Europeu, que tem como papel fundamental, interpretar as leis europeias, tratados e convenções internacionais com o intuito de amparar os direitos de pessoas que se sentem perseguidas e, de outro lado assegurar o direito dos Estados membros de estabelecer critérios que possam tornar o exercício da liberdade religiosa menos conflituoso.
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